Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 09/10/2018.
05/07/2019
RPI 2522
Concessão do registro
#39
04/19/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
1. Apresentar novo relatório descritivo limitando-se a descrever sucintamente as características plásticas do objeto, definidas por sua configuração externa, sem mencionar funcionalidade (rebite roscado).
11/24/2015
RPI 2342
Exigência técnica
#34
Objeto demonstra falta de ornamentalidade. Título com expressões irrelevantes. Atender às seguintes exigências:1. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais;2. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada a cantoneira";3. harmonizar relatório descritivo conforme exigências.
