Latest action published by the INPI: 04/14/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
R. F. (pessoa física)
SP, BR
Authors
R. F. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação de esclarecimentos, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2345, de 15/12/2015. Em referência à petição nº 018130035086, de 21/10/2013.
04/14/2020
RPI 2571
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
12/15/2015
RPI 2345
Exigência técnica
#34
Título fora do padrão normativo. Objeto parece ser determinado pela função. Demonstrar ornamentalidade. Atender à seguinte exigência:1. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais;2. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em ponteira";3. cancelar atual relatório descritivo e apresentar novo modificando a atual vista lateral para "vista frontal";4. harmonizar pedido conforme exigências.
