Latest action published by the INPI: 07/24/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
M. M. (pessoa física)
MG, BR
Authors
M. M. (pessoa física)
MG, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2336, de 13/10/2015. Em referência à petição nº 014140002017, de 17/10/2014.
07/24/2018
RPI 2481
70
Referente RPI: 2388 - Cód. 58, Publicado: 11/10/2016, por ter sido indevido.
07/24/2018
RPI 2481
58
Apresente documento de cessão onde conste assinatura e qualificação de duas testemunhas. Petição 01410002017 de 17/10/2014
10/11/2016
RPI 2388
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
10/13/2015
RPI 2336
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve adequar-se à seguinte exigência:De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
