Latest action published by the INPI: 02/16/2016. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
RIPLAS PECAS PLASTICAS LTDA
00385402000151
MG, BR
R. S. (pessoa física)
MG, BR
Authors
R. S. (pessoa física)
MG, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
02/16/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
Título fora do padrão normativo. Objeto parece ser determinado pela função. Demonstrar ornamentalidade. Atender à seguinte exigência:1. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.2. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em espaçador para dutos";3. harmonizar pedido conforme exigências.
