Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PERFIL de USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA — classe Locarno 06-99. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 02/10/2018.
04/16/2019
RPI 2519
Concessão do registro
#39
03/01/2016
RPI 2356
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
