Filed on 08/29/2013, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 10/16/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
75
Disponibilizada em 10/10/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180138567.
10/16/2018
RPI 2493
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
10/06/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1. Alterar numeração de figuras para 1.1, 1.2, 1.3, etc, segundo Instrução Normativa n° 13/2013 - Art. 26, inciso IV. Vistas de um mesmo objeto devem começar uma numeração que tem sequencia decimal.2. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
07/22/2014
RPI 2272
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2266 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
Notificação de depósito
#31
NOTIFICAÇÃO DE DEPÓSITO
06/10/2014
RPI 2266
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
