Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM GRAVATA PARA FANTASIA — classe Locarno 02-05. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
08/20/2019
RPI 2537
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/30/2019
RPI 2521
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 30/08/2018.
03/19/2019
RPI 2515
Parecer de nulidade
#41
"Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI".Observamos que o registro em tela, intitulado PADRÃO ORNAMENTAL APLICADOEM GRAVATA PARA FANTASIA, contém objeto semelhante a outros que jáincorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante daanterioridade localizada no endereço eletrônico discriminado a seguir:http://papodenoivo.blogspot.com.br/2013/01/gravatas-tipos-e-cores.htmlConsiderando que a supracitada anterioridade data de 23/01/2013, entende-se que o registro30 2013 004262-6 não atende aos requisitos previstos nos arts. 95 e 97 da LPI.Recomendamos a instauração de ofício do competente processo administrativo de nulidadeem face do registro em epígrafe.
01/23/2018
RPI 2455
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
11/07/2017
RPI 2444
Exigência técnica
#34
1.O pedido trata de um objeto tridimensional. Alterar título para configuração aplicada em gravata em atenção aos incisos II e III do artigo 14 da IN 44/2015.2.Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. 3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
