Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM EQUIPAMENTO PARA PROCESSAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA — classe Locarno 15-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was renewed and is in force until 08/27/2028. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.
Protection valid until:08/27/2028
Latest action published by the INPI: 09/12/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 28/08/2023 a 27/08/2028 (3º Período).
09/12/2023
RPI 2749
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2515 - Cód. 46.2, Publicado: 19/03/2019, por ter sido indevido.
04/02/2019
RPI 2517
46.2
Para regularização do segundo período de vigência do registro, complemente o valor recolhido, para o atual valor do 2º quinquênio no prazo extraordinário, visto que o prazo ordinário venceu dia 27/08/2018 e o recolhimento foi realizado dia 31/08/2018. Para cumprimento da exigência é necessário peticionamento por meio de código de serviço 105 junto à apresentação da comprovação de recolhimento da guia de complementação gerada pelo código de serviço 800.
03/19/2019
RPI 2515
Concessão do registro
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
02/10/2016
RPI 2353
Exigência técnica
#34
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial à forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
07/22/2014
RPI 2272
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2266 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
