Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A APARELHO DE GINÁSTICA — classe Locarno 21-02. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/25/2018
RPI 2490
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/27/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI.Razões: Verificamos que o objeto do pedido não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida no artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores e porque, nesse caso, a combinação de elementos conhecidos não resultou em uma configuração visual original, conforme pode ser observado nos documentos acessados em 0801.2016 nos endereços eletrônicos a seguir: <http://www.defatoonline.com.br/noticias/ultimas/11-03-2013/monlevade-ganhara-academia-ao-ar-livre>, <http://vereadorgonzaga.blogspot.com.br/2009/12/academia-ao-ar-livre.html> e <http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2012/10/vandalos-danificam-equipamentos-deacademia-ao-ar-livre-em-ribeirao.html>.
02/02/2016
RPI 2352
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
10/06/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
Título irregular, expressões desnecessárias. Atender às seguintes exigências:1. corrigir título do depósito para "configuração aplicada a aparelho de ginástica";2. corrigir campo de aplicação para "ginástica e esportes";3. harmonizar pedido conforme exigências.
