Latest action published by the INPI: 10/06/2015. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
E. C. (pessoa física)
PR, BR
Authors
E. C. (pessoa física)
PR, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
10/06/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido e apresentar novo pedido adequado a Instrução Normativa 13/2013.2. Alterar título para Configuração aplicada em filtro.3. Apresentar novo conjunto de figuras composto por vistas ortogonais de frente, posterior, superior, inferior e laterais, além da perspectiva. As figuras devem ser numeradas conforme o seguinte padrão: objeto principal (Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, Fig. 1.4 e assim por diante); primeira variante (Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig. 2.3, Fig. 2.4 e assim por diante). 4. As figuras deverão ser nomeadas no relatório descritivo, por exemplo: a figura 1.1 corresponde à perspectiva, a figura 1.2 corresponde à vista superior, etc.5. Apresentar novo relatório descritivo adequado ao novo título e às novas figuras, mencionando claramente a qual objeto estas figuras se referem (principal ou variante). Não deve ser mencionado o modo de instalação (linhas 9 a 12). O campo de aplicação foi descrito duas vezes no relatório, com informações diferentes, quando deveria ter sido apresentado uma única vez, com a mesma informação que consta no formulário de depósito. 6. Contudo, deve-se observar que de acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
