Application data
Number
302013003864Filing
Publication
The registration was granted and later terminated. Protection has ended.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/31/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
J. L. (pessoa física)
ES
Authors
J. L. (pessoa física)
ES
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, em razão da publicação do arquivamento do pedido, na RPI 2335, de 06/10/2015. Em referência ao protocolo nº 018130032923, de 30/09/2013.
12/31/2019
RPI 2556
#35
Arquivamento
10/06/2015
RPI 2335
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
12/23/2014
RPI 2294
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18130026834 UF: SP Data: 07/08/2013 Hora: 15:47)
12/02/2014
RPI 2291
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