Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 25/07/2018.
02/05/2019
RPI 2509
Concessão do registro
#39
10/06/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
1. Apresentar novo relatório descritivo que se limite a descrever sucintamente a forma do objeto através de sua configuração externa. Portanto, o relatório não deverá conter trechos explicativos que mencionem materiais usados na fabricação do objeto, detalhes construtivos, estrutura interna e aspectos funcionais.2. Suprimir do relatório descritivo o parágrafo referente ao estado da técnica.3. Substituir todas as ocorrências da expressão patente de desenho industrial por registro de desenho industrial.
