Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista. Em referência ao protocolo nº 018130033116, de 01/10/2013.
04/07/2020
RPI 2570
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/12/2019
RPI 2510
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/21/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170033862, de 22/05/2017.
05/30/2017
RPI 2421
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras do cumprimento revelam acréscimo de matéria, haja vista que acrescentaram um elemento retangular em volta de cada padrão ornamental requerido no depósito.
04/11/2017
RPI 2414
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido:1.1. Manter no presente pedido as figuras 2 a 21. 1.2. O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 1, 22, 23, 24 e 25. Deve-se dizer que os padrões em questão parecem o mesmo, de modo que, sendo este o caso, basta que se apresente um deles.2. As figuras deverão ser numeradas sequencialmente de acordo com o seguinte padrão: 1.1, 2.1, 3.1, 4.1, 5.1,e assim por diante.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
