Latest action published by the INPI: 07/09/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
A. N. (pessoa física)
SP, BR
Authors
A. N. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado nas RPIs 2416, de 25/04/2017 e 2491, de 02/10/2018. Em referência à petição nº 870170019848, de 24/03/2017.
07/09/2019
RPI 2531
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
10/02/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170042032, de 19/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras 1.1 a 1.4 e 3.1 mostram objeto que não estava contido na petição de depósito, configurando acréscimo de matéria. As figuras 3.3 e 3.4 estão com qualidade ruim e mostram outros elementos que não fazem parte do objeto (mão), contrariando os incisos I e III do artigo 21 da IN 44/2015. As figuras 2.1 a 2.4 apresentam linhas de cota e medidas, se enquadrando também no artigo citado acima.
04/25/2017
RPI 2416
Exigência técnica
#34
1.Alterar título para configuração aplicada em garrafa em atenção ao disposto no inciso II do artigo 14 da IN 44/2015.2.Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015. As figuras devem mostrar o objeto em sua forma completa, montada, sem destacar detalhes ou partes isoladamente, conforme figuras 1 e 2, a fim de atender ao inciso III do mesmo artigo. 3.As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Sugerimos evitar reflexos, texturas, brilhos ou qualquer outro elemento que atrapalhe o entendimento da forma.4.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc. Colocar a indicação das vistas um pouco afastada das figuras.
