Filed on 05/29/2013, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 03/05/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
03/05/2024
RPI 2774
47.6
Petição 870230045790 de 30/05/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
75
Disponibilizada em 03/06/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230041335.
06/20/2023
RPI 2737
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas oufuncionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se docódigo 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampladefesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08
05/09/2023
RPI 2731
Alteração de sede deferida
#62
Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870220065578, de 26/07/2022.
09/06/2022
RPI 2696
220
Publicação anulada: Despacho 115, publicado na RPI: 2456, de 30/01/2018 para reexame da matéria tendo em vista a constatação da existência de erro formal.
06/25/2019
RPI 2529
75
Disponibilizada em 20/02/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180012712.
02/27/2018
RPI 2460
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
01/30/2018
RPI 2456
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160029954, de 20/06/2016.
11/22/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
04/19/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
1. Alterar o título para: Configuração aplicada em acessório fixador. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.2. Alterar o campo de aplicação para: etiquetadores para rotular e/ou etiquetar produtos.3. Retirar do relatório as ocorrências do termo entalhada e elásticos. 4. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
11/10/2015
RPI 2340
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Esclarecer melhor o campo de aplicação a fim de permitir a correta classificação do objeto.3.Apresentar novo conjunto de figuras mostrando o objeto somente em sua forma montada completa. A figura 8 deve ser retirada por mostrar parte do objeto.4.Apresentar novo relatório descritivo adequado ao novo campo de aplicação e indicando corretamente as figuras. Na atual apresentação as figuras 1 e 2 estão indicadas como vista frontal.5.Adequar o relatório descritivo e a reivindicação às novas figuras.
