Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA AO PROCESSO DE CONFORMAÇÃO DE TUBO (SEM UTILIZAÇÃO DE VARETA) PARA SALTOS DE CALÇADOS FEMININOS de METALÚRGICA AÇOREAL LTDA — classe Locarno 15-99. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
111
Mantido o indeferimento do pedido de registro.
11/22/2016
RPI 2394
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (RS) 016150000606, de 27/03/2015.
04/05/2016
RPI 2361
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
01/27/2015
RPI 2299
72
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 39, anulo a publicação do código 39 da RPI 2292 para reexame da matéria.Referente RPI: 2292 - Cód. 39, Publicado: 09/12/2014
12/30/2014
RPI 2295
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
