Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
08/28/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/03/2018
RPI 2465
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160054607, de 26/09/2016.
12/06/2016
RPI 2396
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto não corresponde ao que fora apresentado com linhas cheias na petição de depósito.
07/26/2016
RPI 2377
Exigência técnica
#34
1. O objeto do cumprimento de exigência não corresponde àquele originalmente ilustrado; houve alteração de matéria. A figura atual contém mais áreas em traço contínuo do que a imagem do depósito. Reapresentar a Fig. 1 corrigida de modo a manter a fidelidade à reivindicação inicial.
10/27/2015
RPI 2338
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1.cancelar a atual apresentação de figuras;2. apresentar novas figuras excluindo elementos não solicitados, numerais e textos, de acordo com os parágrafos 10º e 12º do art. 26 da IN nº 13/2013.
