Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 18/05/2018.
12/18/2018
RPI 2502
Concessão do registro
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
04/12/2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2271, em 15/07/2014, não foi cumprida satisfatoriamente.1. Conforme citado na exigência anterior, o relatório deverá limitar-se a descrever sucintamente a forma do objeto através de sua configuração externa. O relatório não deverá conter trechos que mencionem materiais usados na fabricação do objeto, suas características técnico-funcionais (flexível, maleável, retráteis, etc), bem como formas de encaixe, engate ou fixação entre partes.2. Se necessário, reapresentar o conjunto de figuras harmonizado às modificações no relatório descritivo.
11/10/2015
RPI 2340
Exigência técnica
#34
1.O relatório descritivo deve ser refeito, limitando-se a descrever sucintamente as características plásticas do objeto, definidas através de sua configuração externa. Portanto, devem ser retiradas todas as informações relativas à funcionalidade, modo de utilização, vantagens práticas e materiais de fabricação.
