Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/25/2018
RPI 2490
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/27/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
"Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito."
12/27/2016
RPI 2399
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
12/20/2016
RPI 2398
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870160002124, DE 26/01/2016. INTERESSADO: BALL CORPORATION
03/15/2016
RPI 2358
Concessão do registro
#39
11/24/2015
RPI 2342
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar cada objeto em todas as suas vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e ao menos uma vista em perspectiva. Caso haja simetria entre as vistas laterais, e/ou entre as vistas anterior e posterior, basta mencionar no relatório descritivo. Atualizar a numeração das figuras no relatório conforme necessário.2. As figuras não deverão conter linhas tracejadas. Representar os objetos apenas com traços regulares e contínuos.
