Desenho industrial DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM TORNEIRA COM FILTRO E BICA de G 8 - COMERCIO E INDUSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA — classe Locarno 23-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/29/2016
RPI 2395
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.
08/09/2016
RPI 2379
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI
11/11/2014
RPI 2288
73
Referente RPI: 2265 - Cód. 39, Publicado: 03/06/2014, tendo em vista erro no cadastro do campo Autor (INID 72). Considerar os dados atuais.
08/05/2014
RPI 2274
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
