Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
04/12/2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2265, de 03/06/2014, não fui cumprida satisfatoriamente. Fazer as seguintes correções:1. Para a correta classificação do objeto é necessário informar um campo de aplicação mais preciso, por exemplo: aplicador de medicamentos, aplicador de cola, aplicador de tinta.2. Adequar o relatório descritivo às novas figuras: foram apresentadas 8 figuras, mas somente 7 foram mencionadas no relatório descritivo.
09/29/2015
RPI 2334
Exigência técnica
#34
1- Cancelar as atuais figuras apresentadas. Apresentar novas figuras (desenhos ou fotografias) revelando o objeto em traços contínuos e uniformes de modo que todas as características plásticas (contornos, relevos, rebaixos) estejam plenamente definidas. De acordo com a atual apresentação, não se pode identificar plenamente a forma plástica do registro pretendido, tendo em vista que identificamos excessiva quantidade de linhas de construção (certamente resultantes de programas gráficos para a elaboração de imagens/figuras), dificultando a plena visualização do objeto, seus contornos, convexidades, concavidades; sabendo-se que são as figuras que delimitam o registro de desenho industrial estabelecido pela LPI, Sugerimos que sejam mantidas, se, de fato, constituírem textura na superfície do objeto;2- De acordo com as atuais figuras apresentadas não é possível determinar fielmente a forma plástica do objeto, prejudicando o atendimento do art. 106 da LPI;3- Informar mais adequadamente o campo de aplicação do objeto, tendo em vista que de acordo com a atual informação é muito vaga, dificultando a classificação e inserção no devido campo tecnológico;OBS¹: Alertamos quanto ao uso de alguns programas gráficos para a geração (ou reprodução) das imagens nos pedidos, pois a maioria incide na perda da qualidade de visualização, agravado após a digitalização do documento, como também há alguns programas de geração de imagens que resultam em figuras com áreas extremamente escuras ou excessivamente claras, impossibilitando a plena visualização da configuração ornamental de objetos;OBS²: Sugerimos observar que, no melhor interesse do depositante, as figuras deverão possibilitar a visualização mais fiel possível por meio da plena identificação das características plásticas dos objetos nos pedidos, inclusive após a digitalização dos documentos, devendo ser mantidas por todo o tempo da vigência do registro, como orienta a IN nº 13/2013;OBS³: Alertamos que apesar da atual IN nº 13/2013, não abordar especificamente as questões relacionadas aos programas gráficos, trata-se de uma ferramenta utilizada na elaboração das figuras para apresentação dos pedidos e que interferem diretamente na qualidade dos mesmos. É de conhecimento público que a melhor representação gráfica ou fotográfica subsidia eventuais questões administrativas e/ou judiciais. Sugerimos, se necessário, consultar o INPI para melhor orientação.
