Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM BOBINADOR PARA CORTINAS E PERSIANAS. de ACMEDA PTY LTD. — classe Locarno 08-08. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 02/10/2016 and is in force until 04/03/2023. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/03/2023
Latest action published by the INPI: 09/10/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
09/10/2024
RPI 2801
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de Carmelo Joseph Licciardi Di Stefano, conforme petição nº 015150000764, de 28/04/2015.
03/21/2017
RPI 2411
Concessão do registro
#39
02/10/2016
RPI 2353
Exigência técnica
#34
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
07/22/2014
RPI 2272
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
