Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SANDÁLIA COM SOLADO RETANGULAR — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
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Latest action published by the INPI: 06/02/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
462
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária n°: 5129222-87.2025.4.02.5101;
06/02/2026
RPI 2891
462
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária n°: 5129222-87.2025.4.02.5101; Origem: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2); Nº INPI: 52402.001903/2026-26; Autor(es): CAIO DA ROCHA AMADO.; Réu(s): MOISÉS DIAS PENA. e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Decisão: ?Deste modo, reformo parcialmente a liminar concedida no evento 2, DESPADEC1, a fim de que a suspensão do registro de desenho industrial BR 30 2013 001288 3 surta efeitos apenas inter partes. Comunique-se a decisão ao juízo de origem e intime-se as partes. O INPI deverá alterar a anotação no registro.??
06/02/2026
RPI 2891
462
Notificação de Decisão Judicial: Registro SUSPENSO. . INPI: 52402.001903/2026-26 / .Origem: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO /.Agravo de Instrumento nº: 5000586-46.2026.4.02.0000/RJ / .Autor: CAIO DA ROCHA AMADO / .Réus: MOISES DIAS PENA e INPI / .Decisão: ?(...) Ante o exposto, DEFIRO a concessão da tutela antecipada em sede recursal para suspender os efeitos do registro de desenho industrial BR 30 2013 001288 3. O INPI deverá realizar a devida anotação de suspensão nos registros e publicação na RPI. (...)?
02/24/2026
RPI 2877
462
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO - REGISTRO SUB-JUDICE - INPI: 52402.019160/2025-60 - Origem: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Ação Ordinária nº: 5129222-87.2025.4.02.5101/RJ - Autor: CAIO DA ROCHA AMADO - Réus: MOISES DIAS PENA E INPI - DECISÃO: "(...) Sem prejuízo, intime-se o INPI para, no prazo de 15 (quinze) dias, anotar à margem do registro discutido, bem como promover a devida publicidade em revista própria, notícia do ajuizamento da presente ação, para ciência de terceiros.(...)"
01/21/2026
RPI 2872
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 28/03/2023 a 27/03/2028 (3º Período).
04/26/2022
RPI 2677
135
Anulado o despacho cód. 41 publicado na RPI 2298, de 21/01/2015, tendo em vista erro formal.Esta nulidade foi apresentada para o registro BR 30 2013 006407 7.
02/10/2015
RPI 2301
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018140013431, de 17/07/2014, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MOISÉS DIAS PENAProcurador(es): MAURÍCIO SERINO LIA.
