Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.
08/08/2017
RPI 2431
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (RJ) 020150005836, de 20/03/2015.
11/08/2016
RPI 2392
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
01/21/2015
RPI 2298
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
