Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/25/2023
RPI 2742
Application data
Number
302013001091Filing
Publication
The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/25/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
R. C. (pessoa física)
SG
Authors
S. M. (pessoa física)
US
S. K. (pessoa física)
SG
Y. T. (pessoa física)
SG
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/25/2023
RPI 2742
#120
Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas oufuncionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se docódigo 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampladefesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08
08/09/2022
RPI 2692
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180128426 de 10/09/2018.
10/09/2018
RPI 2492
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O requerente não preencheu as linhas tracejadas e apresentou objetos diferentes, configurando alteração de matéria.
07/10/2018
RPI 2479
#34
1. Cancelar atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais, no qual os elementos ilustrados em linhas tracejadas sejam preenchidos com traços regulares e contínuos;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.4. Adequar título do pedido.
08/02/2016
RPI 2378
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20130021221 UF: RJ Data: 14/03/2013 Hora: 16:41)
09/10/2013
RPI 2227
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