Latest action published by the INPI: 10/17/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
Magno Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME
09627090000110
PR, BR
Authors
O. C. (pessoa física)
PR, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2376, de 19/07/2016. Em referência à petição nº 870170039737, de 09/06/2017.
10/17/2023
RPI 2754
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
01/21/2020
RPI 2559
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
06/26/2018
RPI 2477
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160049641, de 06/09/2016.
12/06/2016
RPI 2396
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As modificações realizadas não foram suficientes para corrigir as figuras e tornar as vistas coerentes entre si.
07/19/2016
RPI 2376
Exigência técnica
#34
1. Há alguma inconsistência entre as vistas, especificamente no que se refere à localização dos dois orifícios circulares. As figuras não complementam umas às outras como devido. Revisar as figuras e reapresentá-las corrigidas.
03/29/2016
RPI 2360
Exigência técnica
#34
1. Ilustrar o objeto em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e ao menos uma perspectiva. Portanto, reapresentar o conjunto de figuras acrescentando as vistas faltantes. Atualizar a numeração das imagens no relatório descritivo.2. No formulário de cumprimento de exigência, o título difere do que consta no relatório descritivo e na reivindicação. Caso a requerente queira alterar o título do pedido, deverá apresentar novas vias do relatório e da reivindicação devidamente atualizadas. Do contrário, caso o pedido refira-se a um bico pulverizador, deverá preencher o título do pedido corretamente ao cumprir a presente exigência.
08/25/2015
RPI 2329
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve adequar-se à seguinte exigência:1. cancelar o atual Campo de Aplicação;2.apresentar novo preenchimento para o campo de aplicação no requerimento do pedido de registro de desenho industrial de forma claramente definida para permitir a identificação do objeto, pois o titulo do mesmo e a descrição do relatório descritivo não permitem a identificação do campo de aplicação e a compreensão do objeto de acordo com os arts. 23 e 24 da IN nº 13/2013.
