Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM TAMPA de APPLE INC. — classe Locarno 03-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
05/21/2024
RPI 2785
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
06/27/2023
RPI 2738
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
09/11/2018
RPI 2488
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: ao proceder ao exame de mérito foram encontrados objetos com características semelhantes às que são observadas no registro em exame, a saber registro EM 001911983-0006, depositado em 02/09/2011, com prioridade unionista US 29/386,596, de 02/03/2011 e registro JP 1429339, depositado em 16/03/2011, com prioridade unionista US 29/375,197, de 17/09/2010. Devido à semelhança entre os objetos, a originalidade não subsiste. Destarte, entende-se que o registro BR 302013000993-9 não atende os requisitos previstos nos arts. 95 e 97 da LPI.
