Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
10/23/2018
RPI 2494
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Official data from INPI
PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM MATRIZ DE IMPRESSÃO
ExtintoIndustrial Design
Applicants and authors
Applicants
A. S. (pessoa física)
DE
Authors
J. B. (pessoa física)
GB
N. L. (pessoa física)
GB
R. E. (pessoa física)
GB
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]
05/22/2018
RPI 2472
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Verificamos que o objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida pelo artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação ao objeto do registro DI 7101643-0, depositado em 03/03/2011, com prioridade unionista EM 001750613-0001, de 03/09/2010.
09/26/2017
RPI 2438
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
07/25/2017
RPI 2429
Exigência técnica
#34
Os padrões ornamentais não devem conter inscrições alfanuméricas. Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar nova figura, suprimindo inscrição "1".
09/24/2013
RPI 2229
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20130010574 UF: RJ Data: 06/02/2013 Hora: 17:04)
09/10/2013
RPI 2227
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