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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM IMPRESSOS PUBLICITÁRIOS

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM IMPRESSOS PUBLICITÁRIOS de COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 — classe Locarno 19-08
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM IMPRESSOS PUBLICITÁRIOS de COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 — classe Locarno 19-08. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302013000461

Filing

02/05/2013

Publication

04/12/2016

Progress at the INPI

  1. Filing02/05/13
  2. Examination04/15/14
  3. Registration04/12/16
  4. Expired08/21/18

The registration lapsed on 08/21/2018, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 08/21/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016

11866015000153

RJ, BR

Authors

F. H. (pessoa física)

RS, BR

F. C. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 06/02/2018.

08/21/2018

RPI 2485

Alteração de sede deferida

#62

Sede alterada de Av. das Américas, nº 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, conforme petição nº 870160000391, de 08/01/2016.

12/26/2017

RPI 2451

Concessão do registro

#39

04/12/2016

RPI 2362

Exigência técnica

#34

A exigência publicada na RPI 2266, de 10/06/2014, não fui cumprida satisfatoriamente. A classificação de Locarno é utilizada em diversos países, porém, cada país (ou grupo de países que se reúnem por tratados) tem sua legislação própria. O fato de uma classificação constar na classificação de Locarno não significa que se enquadre e atenda aos requisitos da legislação brasileira. Não está compreendida no escopo da proteção do registro de desenho industrial a proteção sobre letras (campo de aplicação apresentado no cumprimento da exigência). Fazer as seguintes correções:1. Alterar título para padrão ornamental aplicado a xxx, sendo xxx o objeto onde o padrão será aplicado. 2. Definir campo de aplicação a partir do(s) produto(s) onde será aplicado o padrão ornamental.3. Adequar relatório descritivo e reivindicação ao novo título.

11/10/2015

RPI 2340

Exigência técnica

#34

A proteção por desenho industrial não protege os caracteres tipográficos individuais, e sim o padrão ornamental produzido por estes elementos. Assim, atender às seguintes exigências:1. Alterar título para "Padrão ornamental aplicado a XXX" onde XXX será substituído no produto a ser inicialmente aplicado o padrão ornamental;2. Definir campo de aplicação a partir do produto a ser aplicado;3. Apresentar novo relatório descritivo e reivindicações adequados às exigências acima.

06/10/2014

RPI 2266

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20130009865 UF: RJ Data: 05/02/2013 Hora: 13:22)

04/15/2014

RPI 2258

Industrial design protection

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