Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/10/2020
RPI 2601
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): MARCO ANTONIO CAPASSO e Requerente(s): MEGABOR IND. E COM. DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA EPP / Procurador(es): Celino Bento de Souza., deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
07/16/2019
RPI 2532
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180056969, de 02/07/2018.Interessado(s): MEGABOR IND. E COM. DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA-EPP.Procurador(es): Celino Bento de Souza.
08/21/2018
RPI 2485
75
Disponibilizada em 2704/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180033854.
05/08/2018
RPI 2470
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
11/28/2017
RPI 2447
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): MARCO ANTONIO CAPASSO e Requerente(s): WANDERLEI DA SILVA / Procurador(es): CELINO BENTO DE SOUZA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/04/2017
RPI 2413
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160045857, de 23/08/2016.Interessado(s): WANDERLEI DA SILVA.Procurador(s): CELINO BENTO DE SOUZA
