Latest action published by the INPI: 03/29/2016. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
I. E. (pessoa física)
SP, BR
Authors
V. S. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
03/29/2016
RPI 2360
Exigência técnica
#34
1. Alterar título para: Configuração aplicada em lâmina para máquina de tear. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.2. Retirar do relatório os trechos que mencionam platina.3. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.3.1. A presente orientação aplica-se a todos os objetos do pedido.
08/25/2015
RPI 2329
Exigência técnica
#34
- Cancelar as figuras.- Apresentar: Vista Frontal; Vista Lateral; Vista Superior e Vista em Perspectiva do objeto e variantes.- Fazer constar do relatório as referências às novas figuras.
08/06/2013
RPI 2222
Industrial design protection
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