Latest action published by the INPI: 09/22/2015. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
A. P. (pessoa física)
SP, BR
Authors
A. P. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
09/22/2015
RPI 2333
Exigência técnica
#34
1- De acordo com a apresentação do pedido identificamos inconsistências que prejudicaram o atendimento do art. 106 da LPI;2- Para melhor definição, caracterização e delimitação do pedido, o depositante deverá informar adequadamente o campo de aplicação do objeto (art. 101 da LPI), suprimindo a denominação comercial;3- Cancelar o atual título que deverá ser substituído por CONFIGURAÇÃO APLICADA EM GRELHA PARA CHURRASQUEIRA, harmonizando o pedido com o mesmo;4- Cancelar o atual relatório descritivo que deverá ser reapresentado, suprimindo todos os trechos explicativos da funcionalidade, descrevendo, exclusivamente, o formato (a forma plástica) do objeto para o qual o registro foi requerido de acordo com as orientações da IN 13/2013.
07/22/2014
RPI 2272
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1 no lugar do código 34, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
