Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 20/11/2022 a 19/11/2027 (3º Período).
09/20/2022
RPI 2698
Application data
Number
302012005923Filing
Publication
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Protection valid until:11/19/2027
Latest action published by the INPI: 09/20/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
E. M. (pessoa física)
ES
Authors
E. M. (pessoa física)
ES
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#46
Prorrogado de 20/11/2022 a 19/11/2027 (3º Período).
09/20/2022
RPI 2698
#39
02/02/2016
RPI 2352
#34
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
07/22/2014
RPI 2272
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2264 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
05/27/2014
RPI 2264
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 15120003198 UF: PR Data: 19/11/2012 Hora: 15:51)
04/30/2013
RPI 2208
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