Filed on 11/08/2012, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 11/28/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
A. M. (pessoa física)
SP, BR
Authors
A. M. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
50
Alterada a classe principal para: 08.09 - FERRAGENS E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM DE PORTAS, JANELAS E MÓVEIS, E ARTIGOS SIMILARES
11/28/2017
RPI 2447
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
09/22/2015
RPI 2333
Exigência técnica
#34
1- De acordo com a atual apresentação do pedido identificamos inconsistências que prejudicaram o atendimento do art. 106 da LPI;2- De acordo com o art. 104 da LPI, o pedido de registro de desenho industrial terá que se referir a único objeto, sendo permitidos objetos variantes no mesmo pedido, desde que guardadas entre si as mesmas características (principais ou preponderantes), o que não observamos no presente caso, no qual visualizamos objetos com formatos diferentes entre si;4- Assim sendo, o depositante deverá dividir o pedido de acordo com o art. 36 da IN nº 13/2013, harmonizando os títulos, os relatórios descritivos e as reivindicações relativas aos mesmos;
07/22/2014
RPI 2272
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1 no lugar do código 34, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
