Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/01/2020
RPI 2604
Applicants and authors
Applicants
G. S. (pessoa física)
SP, BR
Authors
G. S. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]
04/14/2020
RPI 2571
Extinção do registro
#44
Registro extinto, a contar de 06/11/2017.
11/21/2018
RPI 2498
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018140011546, de 24/06/2014, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): FEDÉRATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION.Procurador(es): MARIA BEATRIZ CORREA DA SILVA MEYER GAIARSA.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de OFÍCIO, publicado na RPI 2285, de 21/10/2014, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
04/12/2016
RPI 2362
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infrigência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG/ INPI.
10/21/2014
RPI 2285
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
06/03/2014
RPI 2265
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18120040973 UF: SP Data: 05/11/2012 Hora: 12:43)
04/30/2013
RPI 2208
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