The registration was renewed and is in force until 10/29/2027. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.
Protection valid until:10/29/2027
Latest action published by the INPI: 11/05/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
11/05/2024
RPI 2809
Concessão do registro
#39
03/01/2016
RPI 2356
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1 no lugar do código 34, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2264 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
