Latest action published by the INPI: 10/24/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
P. E. (pessoa física)
SC, BR
Authors
D. A. (pessoa física)
SC, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
10/24/2017
RPI 2442
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160023374, de 27/05/2016.
11/22/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
04/19/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2288, de 11/11/2014, não fui cumprida satisfatoriamente. Fazer as seguintes correções:1. Apresentar novo conjunto de figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Na atual apresentação algumas figuras estão muito escuras, e outras apresentam linhas tracejadas ou faltam linhas para delimitar o contorno do objeto, dificultando a compreensão da forma.
11/17/2015
RPI 2341
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Apresentar novo conjunto de figuras acrescentando as vistas laterais de cada objeto.3. Adequar o relatório descritivo às novas figuras.4. Contudo, observar que de acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
