Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PEDESTAL de FLOORING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — classe Locarno 25-99. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
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Latest action published by the INPI: 11/05/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 20/09/2022
11/05/2024
RPI 2809
Concessão do registro
#39
11/03/2015
RPI 2339
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1. Alterar numeração de figuras para 1.1, 1.2, 1.3, etc, segundo Instrução Normativa n° 13/2013 - Art. 26, inciso IV. Vistas de um mesmo objeto devem começar uma numeração que tem sequencia decimal.2. Cancelar relatório descritivo e apresentar novo relatório mencionando apenas as características ornamentais do objeto;3. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
07/15/2014
RPI 2271
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2264 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
