Latest action published by the INPI: 06/28/2016. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
L. R. (pessoa física)
RS, BR
Authors
L. R. (pessoa física)
RS, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
06/28/2016
RPI 2373
72
Referente RPI: 2369 - Cód. 36, Publicado: 31/05/2016, por estar em desacordo com o Art. 23 da IN 44/2015.
06/14/2016
RPI 2371
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Modificação do título não satisfatória. Cumprimento de exigência não esclarece campo de aplicação, sugerindo a inserção do objeto na Classe 99 - Diversos.
05/31/2016
RPI 2369
Exigência técnica
#34
1. Apresentar novo título e novo campo de aplicação que permitam compreender o tipo de objeto a que o pedido se refere, possibilitando sua correta classificação. O título deve ser claro e conciso.
03/01/2016
RPI 2356
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1 no lugar do código 34, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2264 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
