Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A CABEÇOTE DE CÂMARA DE AMOSTRAGEM DE GÁS de KONINKLIJKE PHILIPS N.V. — classe Locarno 23-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 12/29/2015 and is in force until 07/31/2022. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/31/2022
Latest action published by the INPI: 11/05/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
Renovada vigência até 31/07/2027
11/05/2024
RPI 2809
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista. Em referência ao protocolo nº 020120096663, de 11/10/2012.
09/10/2019
RPI 2540
Alteração de sede deferida
#62
Sede alterada de Groenewoudsewg 1, 5621 BA, Eindhoven, NL, conforme petição nº 870160001348, de 20/01/2016.
01/16/2018
RPI 2454
Transferência de titularidade deferida
#59
Nome alterado de Koninklijke Philips Electronics N.V., conforme petição nº 870160001348, de 20/01/2016.
01/16/2018
RPI 2454
Concessão do registro
#39
12/29/2015
RPI 2347
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1.cancelar a atual apresentação de figuras;2.apresentar as ilustrações numeradas consecutivamente com um algarismo arábico. Caso haja mais de uma vista de um mesmo objeto, estas deverão ser identificadas por acréscimo de um número decimal ao número do referido objeto, de acordo com o número de vistas, de acordo com o inciso IV do art. 26 da IN nº 13/2013;3.cancelar o atual relatório descritivo;4.apresentar novo relatório descritivo contendo a mesma referência numérica da nova apresentação de figuras , de acordo com o inciso V do art. 26 da IN nº 13/2013.5.De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
07/15/2014
RPI 2271
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
