Latest action published by the INPI: 03/22/2016. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
R. S. (pessoa física)
PR, BR
Authors
R. S. (pessoa física)
PR, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
03/22/2016
RPI 2359
Exigência técnica
#34
1. Cancelar relatório descritivo e apresentar novo relatório sem qualquer menção a vantagens funcionais, exequibilidade técnica, fabricação, materiais utilizados, formas de encaixe, nomes de peças ou elementos funcionais ou demais informações que não sejam referentes às características ornamentais do objeto. Na indicação das vistas o nome do objeto está incorreto.2. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame formal (técnico) de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras e, se for o caso, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto se caracterizam como ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens;
08/04/2015
RPI 2326
Exigência técnica
#34
- Mudar o título para: "Configuração Aplicada em Suporte de Ferramenta", e harmonizar o pedido com o novo título.
