Petição deferida
#270
05/19/2026
RPI 2889
Application data
Number
302012003390Filing
Publication
Filed on 07/05/2012, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
SPERANDIO PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA
Authors
A. A. (pessoa física)
SC, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
05/19/2026
RPI 2889
03/19/2024
RPI 2776
#56
Transferência deferida de Antonio Carlos Alves, conforme petição nº 870220073413, de 16/08/2022.
09/13/2022
RPI 2697
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400.122720/2014-20. Origem: 014ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO Ação Ordinária nº: 00130597820144036100. Autor: POLAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ME. Réus: INPI INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Decisão: "Uma vez que a parte-autora não demonstrou cumprimento dos requisitos previstos na Lei 9.279/1996, e em razão de a decisão do INPI desfrutar de presunção de validade e veracidade, e notadamente diante do ônus da prova imposto pela legislação processual civil, não vejo violação de direito no pleito formulado. Diante disso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação."
10/15/2019
RPI 2545
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.122720/2014-20Origem: 014ª Vara Federal de São PauloProcesso Ação Ordinária n.º: 0013059-78.2014.4.03.6100Autor: Polar Indústria de Plásticos LTDA. - MERéu: Antonio Carlos Alves e Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE
04/05/2016
RPI 2361
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Antonio Carlos Alves e Requerente(s): Polar Comércio de Plásticos Ltda EPP / Procurador(es): Sandro Wunderlich, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
10/27/2015
RPI 2338
#40
Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.
10/13/2015
RPI 2336
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018140012958, de 07/07/2014, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): POLAR COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. EPP.Procurador(es): SANDRO WUNDERLICH.
10/14/2014
RPI 2284
#39
05/20/2014
RPI 2263
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 17120000729 UF: SC Data: 05/07/2012 Hora: 14:56)
04/24/2013
RPI 2207
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