Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.
08/08/2017
RPI 2431
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160021699, de 20/05/2016.
11/16/2016
RPI 2393
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
03/22/2016
RPI 2359
Exigência técnica
#34
1. Alterar título para: Configuração aplicada em corrediça. Corrigir a ocorrência do titulo no relatório descritivo e na reivindicação.2. Ilustrar o objeto em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e ao menos uma perspectiva. Atualizar numeração das imagens no relatório descritivo.3. O objeto deverá ser ilustrado na íntegra, sem linhas de interrupção.4. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
08/04/2015
RPI 2326
Exigência técnica
#34
- Cancelar as figuras.- Reapresentar as figuras sem utilizar linhas tracejadas.- Reapresentar a reivindicação sem mencionar a questão das linhas tracejadas.
