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Latest action published by the INPI: 11/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
11/11/2025
RPI 2862
Deferimento
#158
Título alterado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais: retirada a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA A.
10/07/2025
RPI 2857
1009
07/16/2024
RPI 2793
1289
Deve o recorrente, Embraer S.A., esclarecer se a ?alavanca de controle? que deseja proteger é um objeto em si, independente do todo, e, se retirado, não compromete o produto final. Neste caso, apresentar novo conjunto de imagens revelando o objeto depositado em sua forma acabada em linhas contínuas e outros elementos em linhas tracejadas, contextuais, conforme orientação do item 5.3.4.3 Tipos de Representação do Manual de Desenhos Industriais ? 2ª edição, com a devida adequação do relatório descritivo.
03/26/2024
RPI 2777
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870190001031 de 04/01/2019.
04/09/2019
RPI 2518
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A exigência demandou que o requerente corrigisse a numeração das figuras. No entanto, foram alteradas as figuras: foram reapresentadas as mesmas figuras do depósito, que já haviam sofrido exigência para que as linhas tracejadas fossem representadas por traços contínuos (RPI 2200, de 05/03/2013) e para que os objetos fossem apresentados em pedidos divididos, visto não terem as mesmas características distintivas preponderantes (RPI 2325, de 28/07/2015).
11/06/2018
RPI 2496
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
10/30/2018
RPI 2495
Exigência técnica
#34
1. O pedido contém 2 objetos. Reapresentar as figuras numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc. para 1º objeto; figura 2.1, figura 2.2, etc. para 2º objeto.
07/24/2018
RPI 2481
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido:1.1. Manter no presente pedido as figuras 1 a 14.1.2. O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 15 a 28.2. Apresentar novos relatórios descritivos e reivindicações em ambos os pedidos, considerando as modificações ocasionadas pela divisão do pedido atual.
07/28/2015
RPI 2325
Exigência técnica
#34
- Cancelar as figuras.- Reapresentar as figuras ilustrando o objeto em sua forma completa, sem utilizar linhas tracejadas.
