CONFIGURAÇÃO APLICADA A CAIXA

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 27/04/2017.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de Ofício e PAN de terceiros: O(s) Titular(es): HM Ferrari Embalagens Ltda e Requerente(s): Pisani Plásticos S.A., deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

121

Deve o requerente da Nulidade Administrativa,Pisani Plásticos S.A., apresentar o objeto apontado como anterioridade impeditiva em documento ilustrado com nitidez, boa resolução gráfica e datado, para a comprovação do alegado. Prazo de sessenta dias de acordo com o art. 214 da LPI.

137

Procurador(es): GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.Prejudicada a Pet. (WB) 870150002117, de 24/07/2015, de Contestação a Nulidade de ofício depositada por HM FERRARI EMBALAGENS LTDA, tendo em vista a anulação do despacho referente ao Processo Administrativo de Nulidade de ofício por erro formal, uma vez o teor do despacho não conrresponder ao posicionamento exposto no relatório do Exame de Mérito.

135

Anulada a publicação do processo administrativo de nulidade de ofício na RPI 2317, de 02/06/2015, tendo em vista erro formal, uma vez que o teor do despacho publicado não condiz com o posicionamento exposto no relatório do Exame de Mérito.

133

Retificada a publicação do despacho código 40 do Exame de Mérito tendo em vista o erro formal que anulou o despacho referente ao Processo Administrativo de Nulidade de ofício por não corresponder ao posicionamento exposto no relatório do Exame de Mérito.Onde se lê: "Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI."Leia-se: "Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI."

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito.O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de , publicado na RPI 2261, de 06/05/2014, Interessado(s): Pisani Plásticos S.A., para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de Ofício.

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016120005099, de 15/10/2012.Interessado(s): PISANI PLÁSTICOS S.A.Procurador(es): SKO OYARZABAL MARCAS E PATENTES S/S LTDA.

Concessão do registro

#39