" CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ROSTO DE BONECA "

Extinção declarada

#47.1

Prejudicada a petição, com vistas à alteração da sede do titular, tendo em vista a nulidade do registro, publicada na RPI 2421, de 30/05/2017. Em referência à petição nº 870210001669, de 07/01/2021.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

220

Publicação anulada: Despacho 205, publicado na RPI: 2390 de 25/10/2016, por erro formal, tendo em vista à não observância da petição (WB) 870160020360 de 16/05/2016.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

54

Referente à Pet.: SP 018150000328 de 09/01/2015. Devolvidos 35 dias de prazo.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.

Concessão do registro

#39

Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 18120012971 UF: SP Data: 17/04/2012 Hora: 15:27)