Filed on 04/13/2012, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 10/13/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Alteração de sede deferida
#62
Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870210001643, de 07/01/2021.
10/13/2021
RPI 2649
75
Disponibilizada em 10/10/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180138556.
10/16/2018
RPI 2493
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
10/02/2018
RPI 2491
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170020538, de 28/03/2017.
04/11/2017
RPI 2414
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial a forma comum ou vulgar.
01/31/2017
RPI 2404
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.O pedido trata de quatro objetos (faixa de cabeça, macaquinho, sapato e travesseiro) que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. Manter no pedido principal um dos objetos e apresentar os outros em pedidos divididos individualmente (no caso dos sapatos, apresentar apenas um ou apresentá-los como variantes). Observar os artigos 25 e 26 da IN 44/2015.3.Apresentar para cada pedido novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015.4.As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes, atendendo ao disposto no inciso I do artigo 20 da IN 44/2015.5.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).6.Adequar o título para cada pedido observando o contido nos incisos I, II e III do artigo 14 da IN 44/2015.
