Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 10/02/2022.
11/08/2022
RPI 2705
Concessão do registro
#39
04/05/2016
RPI 2361
Exigência técnica
#34
1. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em perfil";2. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame formal (técnico) de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras e, se for o caso, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto se caracterizam como ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens;3. harmonizar pedido conforme exigências
10/20/2015
RPI 2337
Notificação de depósito
#31
NOTIFICAÇÃO DE DEPÓSITOPROTOCOLO 01612000577 DE 09/02/2012
07/07/2015
RPI 2322
Exigência técnica de figuras
#136
Não conhecida a petição (RJ) 016130003802, de 22/10/2013 (Pedido de Exame de Mérito), tendo em vista não se tratar de registro vigente, conforme disposto no Art. 111 e Art. 219, inciso I da LPI.
01/21/2015
RPI 2298
Exigência técnica
#34
- Reapresentar o relatório limitando-se a descrever as características configurativas do objeto e as referências às figuras, especificando de que vistas se tratam.
