Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
01/30/2024
RPI 2769
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 18/01/2017.
07/24/2018
RPI 2481
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): JOÃO MARTINS DOS SANTOS e Requerente(s): GRENDENE S.A. / Procurador(es): CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
02/07/2017
RPI 2405
135
Anulado o despacho publicado na RPI 2377, de 26/07/2017, por erro formal, tendo em vista a incorreção no nome do titular.
02/07/2017
RPI 2405
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Geisi Torres Calçados EPP e Requerente(s): Grendene S.A. / Procurador(es): Custódio de Almeida & Cia, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
07/26/2016
RPI 2377
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016140001514, de 18/07/2014, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): GRENDENE S.A.Procurador(es): CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.
01/06/2015
RPI 2296
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
