Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICAÇÃO EM PERFIL MULTIPLO de TEC VIDRO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. — classe Locarno 25-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/25/2018
RPI 2490
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/24/2018
RPI 2468
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Considerando que a forma apresenta diversos elementos conectores, formas de encaixe efixação e as demais formas que compõem o PERFIL são superfícies planas e que nãodemonstraram atividade criativa ou intervenção ornamental, pode-se concluir que grandeparte das formas deste PERFIL têm um propósito específico, uma funcionalidade.
07/11/2017
RPI 2427
Nulidade instaurada
#40
O registro não atende o artigo 95 da LPI.
07/11/2017
RPI 2427
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de Márcia Aparecida Nunes Gonçalves Braga, conforme petição nº 018150001257, de 29/01/2015.
01/24/2017
RPI 2403
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. Nº 018150001055, DE 27/01/2015. INTERESSADO: NELSON IVAN ARNALDO ALBANEZ FAUNDEZ.
